O plenário do Senado aprovou no último dia 09 de dezembro o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros. Pelo texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro meses obrigatoriamente ou seis meses para as empresas que oferecem esse benefício.
Assim, o tempo da licença maternidade começará a contar a partir da alta hospitalar e não do nascimento do bebê como ocorre com crianças saudáveis. O benefício vale para crianças nascidas entre a 20ª e a 30ª semana de gestação. Ou seja, começa a contar a partir do momento que o bebê vai para a casa com a família.
Muito melhor, né? Por aqui não tivemos bebês prematuros, mas imagino a angústia da mãe que precisa esperar a alta do bebê e, além de todos os problemas que essa situação trás, ainda vê os dias da sua licença maternidade passando, passando….
Ficou estabelecido também que o tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença.
A proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno e, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por unanimidade no Senado.
Vamos torcer para que nossos deputados também aprovem logo a PEC e que ela se torne lei, né?
As informações são do advogado especializado em direito trabalhista Adriano Lueth Bessa, da BSL Advocacia.
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